Termos e Condições

Última atualização: 20 de outubro de 2025

Bem-vindo ao website da ORYZA SOLUTIONS (“nós”, “nosso” ou “empresa”). Estes
Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website e dos produtos de
software disponibilizados pela ORYZA SOLUTIONS. Ao utilizar este website, o utilizador
(“Cliente”, “Utilizador” ou “você”) concorda com estes Termos e Condições na sua
totalidade.

1. Objeto

A ORYZA SOLUTIONS dedica-se à conceção, desenvolvimento e comercialização de
software sob licença. Estes Termos aplicam-se a todos os produtos, serviços e conteúdos
disponibilizados através do nosso website.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, código-
fonte e software, é propriedade exclusiva da ORYZA SOLUTIONS ou de terceiros
devidamente autorizados. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação
ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e por escrito da
empresa.

3. Licenciamento de Software

Ao adquirir uma licença de software da ORYZA SOLUTIONS, o utilizador obtém o direito
não exclusivo e não transferível de instalar e utilizar o produto de acordo com as condições
descritas no contrato de licença aplicável. A licença não confere direitos de propriedade
sobre o software. O utilizador compromete-se a não modificar, descompilar, realizar
engenharia inversa ou distribuir o software sem autorização expressa da ORYZA
SOLUTIONS.

4. Pagamentos e Faturação

Os preços e condições de pagamento são apresentados no momento da compra.
A ORYZA SOLUTIONS reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento,
garantindo, no entanto, que os preços em vigor no momento da compra sejam respeitados
para o cliente que já efetuou o pagamento.

5. Garantia e Suporte

A ORYZA SOLUTIONS garante que o software funcionará substancialmente conforme
descrito na documentação oficial, durante o período especificado na licença. Eventuais
defeitos serão corrigidos através de atualizações ou assistência técnica.

Esta garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, modificações não autorizadas
ou falhas externas (hardware, rede, etc.).

6. Limitação de Responsabilidade

A ORYZA SOLUTIONS não se responsabiliza por perdas ou danos indiretos, incidentais ou
consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do software.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais seguem as disposições da Política de
Privacidade da ORYZA SOLUTIONS, em conformidade com o Regulamento Geral de
Proteção de Dados (RGPD).

8. Alterações aos Termos

A ORYZA SOLUTIONS reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos a
qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

9. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca do Porto.